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Mediação marca actividades do Dia do Advogado
Quarta, 16/05/2018
A Associação dos Advogados assinala este fim-de-semana o Dia do Advogado, com espectáculos de variedades e as habituais consultas jurídicas gratuitas. Na edição deste ano, há também a intenção de promover a mediação como uma alternativa viável aos tribunais para resolver conflitos.

Neto Valente diz que a Associação dos Advogados quer “acompanhar a onda actual de se resolverem os litígios através de meios que não sejam os judiciais”. “Os tribunais demoram muito tempo e nem sempre fazem a justiça que as pessoas esperam e, portanto, há hoje uma tendência maior de se recorrer a meios alternativos”, reforçou.

A Associação dos Advogados quer também afirmar-se como um centro de mediação entre empresas chinesas e dos países de língua portuguesa.

O regime de mediação está a ser revisto pelo Governo. Ainda em Outubro, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, defendeu que, nalguns casos, a mediação devia ser obrigatória, como resposta ao facto de serem poucos os casos resolvidos nos actuais centros de arbitragem de Macau.

Neto Valente discorda: “Para mim, faz sentido que a arbitragem continue a ser voluntária. O que pode levar a pensar que podia ser considerada obrigatória é a falta de resposta dos tribunais. Para mim, a solução não é tirar os assuntos dos tribunais, é dar meios para que os tribunais possam funcionar”.

Para Neto Valente, a medição é pouco popular pelas relações de proximidade que existem em Macau. “As pessoas acham que os árbitros locais não inspiram confiança suficiente”, observou.

A Associação dos Advogados defende que os casos possam ser analisados por mediadores do exterior.

Sónia Nunes