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Neto Valente: “Toda concordam que há uma onda securitária"
Quarta, 16/05/2018
O presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente, voltou a alertar para “onda securitária” em Macau, em resposta à intenção do Governo de rever o regime legal referente a escutas telefónicas e outras formas de intercepção de comunicações privadas.

“Toda a gente concordará que há uma onda securitária, em que cada vez há mais regulamentações, mais aperto, como se fosse preciso desconfiar de todo o cidadão e tratar todo o cidadão como se fosse um potencial criminoso”, disse Neto Valente.

O conteúdo da proposta ainda não é público. O texto está ainda a ser revisto pelo secretário para a Segurança, depois de ter sido discutido pelo Conselho Executivo e pelo Conselho Consultivo da Reforma Jurídica.

Wong Sio Chak disse já que o objectivo do futuro “Regime Jurídico de Intercepção e Protecção de Comunicações” é adequar à legislação às novas tecnologias de comunicação, abrangendo todo o tipo de dispositivos, além de chamadas telefónicas.

Neto Valente defende que deve haver equilíbrio nas alterações a serem feitas. “Não podemos ver as coisas só pelo lado do poder. Naturalmente, o poder é autoritário, quer ter acesso a tudo, quer ter liberdade total”, afirmou, ao dar exemplo das câmaras de vigilância “que estão por todo o lado”. “Outra situação: os dados pessoais – são protegidos para toda a gente, menos para as entidades policiais, que querem ter acesso a tudo e mais alguma coisa”, acrescentou.


De acordo com Wong Sio Chak, o Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações vai a consulta pública em breve.

Neto Valente falava aos jornalistas depois de uma conferência de imprensa sobre as actividades do Dia do Advogado, marcadas para este fim de semana, no Leal Senado.

Sónia Nunes