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Taxas de parto:Associações de TNR surpreendidas com preços
Quarta, 09/05/2018
As trabalhadoras não residentes que participaram numa reunião com Alexis Tam mostram-se surpresas por os descontos nas novas taxas de parto excluírem cerca de metade das empregadas domésticas.

A presidente da associação de trabalhadores migrantes das Filipinas Greens Macau disse à TDM-Rádio Macau que saiu do encontro com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura convencida de que nenhuma empregada doméstica iria pagar 8775 patacas por um parto normal – nove vezes mais do que actualmente.

Benedicta Palcon garante que Alexis Tam falou em mecanismos de apoio para as trabalhadores domésticas, sem abrir excepções. “Quando nos reunimos, o secretário disse –me (e disse-o também à associação de trabalhadores indonésios), que seriam feitas alterações à proposta de aumento. Em vez de nove vezes mais, seria três vezes mais para as empregadas domésticas. Mas agora as notícias dizem que o desconto será apenas para as trabalhadoras não residentes com salários até 4050 patacas.(...) Daí ter ficado em choque. Não pensei que fosse este o valor”, afirma.


Benedicta Palcon diz que, durante a reunião, a 15 de Março, Alexis Tam afirmou que seriam criadas “medidas extra” para as trabalhadoras não residentes com baixos rendimentos. O secretário não indicou valores, mas para as dirigentes associativas presentes ficou subentendido que as empregadas domésticas eram consideradas trabalhadoras com baixos rendimentos.

É também o que diz à Rádio, Yasa Wariyanti, da União dos Trabalhadores Migrantes Indonésios.

Esta semana, o Governo esclareceu que os descontos nos partos abrangem apenas as não-residentes com salários inferiores a 4050 patacas. Ou seja, dentro do valor de risco social definido pelo Instituto de Acção Social.

Benedicta Palcon considera o critério injusto.“Quatro mil patacas é um valor muito baixo. Algumas empregadas recebem mais de cinco ou seis mil patacas. Não é uma medida justa - mesmo para as empregadas com salários de 4050 patacas, têm de pagar 2900 por um parto normal – ainda não chega, ainda não é um salário suficiente para conseguirem pagar este montante”, acrescenta.

De acordo com o Instituto de Acção Social, metade das empregadas domésticas têm salários superiores a 4000 patacas por mês.

O subsídio de alojamento (de 500 patacas, no mínimo), anexado aos ordenados pagos às empregadas domésticas, está excluído da avaliação da situação económica das trabalhadoras não residentes. Ou seja, uma empregada que tenha um rendimento mensal de 4550 estará numa situação de carência económica: tem direito a desconto.

Sónia Nunes