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Redução nas taxas de parto apenas para metade das empregadas
Segunda, 07/05/2018
O Governo fixou em 4050 patacas o valor da carência económica para as mulheres não residentes poderem beneficiar de uma redução de dois terços do valor das taxas de parto.

Mas apenas metade das empregadas domésticas – a categoria profissional entre as trabalhadoras não residentes com salários mais baixos em Macau – vai conseguir beneficiar da redução das novas taxas de parto que entram em vigor a 01 e Junho.

Isto porque metade das 27 mil empregadas domésticas tem salários superiores a 4000 patacas, admitiu o chefe de Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social, Tang Yuk Wa.

Na realidade, acabam a ser ainda menos as mulheres que podem beneficiar deste “desconto”, porque como explicou Tang Yuk Wa nem todas as empregadas domésticas estão grávidas e nem todas têm os bebés em Macau.

Na prática, as não residentes que conseguirem comprovar a carência económica vão pagar 2925 patacas por um parto natural e 5850 patacas por uma cesariana. Ou seja, vão pagar três vezes mais do que o valor actual.

Já as mulheres não residentes que recebam mais de 4050 patacas, não têm direito a redução no valor das taxas. Vão pagar nove vezes mais do que agora para terem filhos em Macau. Por parto normal pagam 8775 patacas e por cesariana pagam 17550 patacas.

O atestado de carência económica deve ser pedido dentro de 30 dias em cinco cnetros do IAS. É necessário apresentar os documentos de identificação “blue card” e passaporte, documento de trabalho emitido pela entidade patronal, cópia da conta bancária e comprovativo de morada.

A aprovação do pedido de tem de ser feita no prazo de um mês pelo IAS, que poderá fazer “visitas in loco para questionar”. Após aprovação do pedido, o processo seguirá então para os Serviços de Saúde.

De acordo com o despacho do Governo publicado hoje em Boletim Oficial, há uma exceção à regra: as trabalhadoras não residentes casadas com residentes de Macau estão isentas do aumento das taxas de parto.

Neste caso, a união de facto não basta, disse a sub-directora dos Serviços de Saúde Ho Ioc San.

Questionada sobre o porquê desse requerimento, uma vez que a paternidade não se prova através de certidão de casamento, a sub-directora dos serviços de Saúde, respondeu que “é uma questão política”.

De acordo com dados oficiais, cerca de 200 mulheres não residentes tiveram filhos no hospital público de Macau em 2017.

Fátima Valente