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Partos: taxas mais altas para TNR e turistas no próximo mês
Segunda, 07/05/2018
As novas taxas de parto a cobrar pelo hospital público a turistas e trabalhadoras não residentes entram em vigor no dia 1 de Junho. Tal como já tinha sido anunciado, as trabalhadoras não residentes vão pagar nove vezes mais por um parto no Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas as que conseguirem comprovar que estão em situação de carência económica pagarão um terço do novo valor estipulado – ou seja, três vezes mais do que aquilo que é cobrado actualmente.

As novas taxas são definidas num despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado esta segunda-feira em Boletim Oficial.

De acordo com o Boletim Oficial, as trabalhadoras não residentes vão passar a pagar, então, 8775 patacas por um parto natural – actualmente pagam 975 patacas – e 17.550 patacas por uma cesariana – também nove vezes mais do que a taxa em vigor.

Já as turistas vão passar a pagar 17.550 patacas por um parto normal – em vez das 1950 patacas que pagam actualmente – e 35.100 patacas por uma cesariana – nove vezes mais do que os preços em vigor.

O despacho de Alexis Tam publicado hoje prevê excepções. Uma delas é a de que o aumento “não é aplicável aos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes casadas com residentes da RAEM”.

A outra excepção prende-se com os rendimentos auferidos pelas trabalhadoras não residentes. As que se encontrem “em situação de carência económica podem beneficiar de uma redução do valor dos respectivos encargos em dois terços, mediante apresentação de um atestado comprovativo da situação económica emitido pelo Instituto de Acção Social”.

As trabalhadoras não residentes que comprovem estar em situação de carência económica vão, assim, pagar 2925 patacas por um parto normal e 5850 patacas por uma cesariana – valores que correspondem ao triplo do que é cobrado actualmente.

O despacho publicado hoje em Boletim Oficial não define o que se entende por “carência económica”.

A proposta de aumentos das taxas a cobrar às trabalhadoras não residentes e às turistas, avançada em finais de Fevereiro pelos Serviços de Saúde, era idêntica à avançada agora, mas não previa a redução em dois terços do valor a pagar pelas trabalhadoras não residentes com baixos rendimentos.

A iniciativa dos Serviços de Saúde foi criticada por várias pessoas, incluindo grupos de trabalhadores migrantes. Na sequência da polémica, o secretário Alexis Tam reuniu-se com representantes de duas associações de trabalhadores não residentes e, no seguimento desses encontros, anunciou, em Março, que os trabalhadores não residentes em situação de carência económica pagariam três vezes mais do que o valor actual, e não nove vezes mais como inicialmente proposto para todos os trabalhadores migrantes.

De um modo geral, o secretário justificou os aumentos das taxas com a “falta de ajustamento das mesmas há quase vinte anos”. De acordo com o Boletim Oficial, o último ajustamento feito antes do despacho publicado hoje foi fixado em Outubro de 1998, altura em que foram alterados os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde. Neste despacho do então governador Rocha Vieira, foram determinadas taxas mais elevadas para turistas, mas não para trabalhadores não residentes.

Sofia Jesus