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Dirigente chinês: "Há espaço para aperfeiçoar Artigo 23"
Quinta, 03/05/2018
O antigo vice-Secretário-Geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e antigo presidente da Comissão da Lei Básica de Macau, Qiao Xiaoyang, disse hoje que “há espaço para o aperfeiçoamento do Artigo 23”.

Em meados de Abril, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou que o Governo de Macau está a analisar a elaboração de diplomas complementares à lei da segurança nacional.

Qiao Xiaoyang respondia aos jornalistas, após um seminário em que falou sobre a Constituição chinesa e da Lei Básica para uma plateia composta por juristas, advogados e deputados.

No discurso, Qiao Xiaoyang foi claro: Nenhum governo das regiões administrativas especiais tem “poder intrínseco”, e Macau, tal como Hong Kong, apenas dispõe de poder delegado pelo governo central.

Para o antigo presidente da Comissão da Lei Básica de Macau e ex-vice-Secretário-Geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, só o Governo Central detém o poder supremo e o cargo de Chefe do Executivo não é para os que contestam Pequim.

“Como é que o Governo central vai aceitar alguém para chefe do Executivo se essa pessoa vê o Governo Central chinês e o Partido Comunista Chinês como adversários e mantém a posição do fim do partido único?”, questionou.

Para o antigo dirigente de 73 anos, criticismo não significa rebelião. Mas há que ter noção das críticas. Ou seja, de acordo com, as críticas só são um acto de patriotismo se forem feitas plo bem do país.

O tambem antigo vice-Secretário-Geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional fala na aniquilação dos adversários ao explicar o conceito de rebelião: “Uma pessoa tem de morrer enquanto a outra sobrevive”.

Presente no seminário, o vice-presidente da Assembleia legislativa, Chui Sai Cheong, disse que a regulamentação do Artigo 23 em 2009 foi muito importante para Macau, mas que agora é preciso adaptar à situação actual.

“Depois de 2009 tem havido muitos movimentos e mudanças. Penso que é a altura certo. Se o Governo preparar a Lei para a Assembleia Legislativa, nós vamos tratar disso”, afirmou Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo.

Chui Sai Cheong disse ainda que aprendeu muito com o discurso de Qiao Xiaoyang: “Aprendi imenso ao ouvir o seu discurso. Penso que é muito importante dar a oportunidade às pessoas de Macau saberem mais sobre a lei e também sobre a relação entre a Lei Básica e a situação nacional”.


Fátima Valente