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Governa aumenta montantes dos subsídios de propinas
Segunda, 30/04/2018
O Governo aumentou os valores constantes do Regime do Subsídio de Propinas. A medida entra em vigor no próximo dia 1 de Setembro.

Segundo o despacho do Chefe do Executivo, publicado hoje em Boletim Oficial, as escolas particulares vão passar a receber, em cada ano lectivo, 19.140 patacas do Governo por cada aluno do ensino infantil (o valor actual é de 18.490 patacas) e 21.320 patacas por cada aluno do ensino primário (actualmente são 20.600). Quanto ao ensino secundário, as escolas vão receber em cada ano escolar 23.800 patacas por cada estudante – uma subida de 850 patacas em relação ao montante actualmente em vigor.

Também a 1 de Setembro entram em vigor os novos montantes dos subsídios de escolaridade gratuita, a atribuir pelo Governo às escolas particulares integradas no sistema de escolaridade gratuita, e que tenham turmas dos ensinos infantil, primário e secundário com um número de alunos igual ou superior a 25 e igual ou inferior a 35.

Sofia Jesus