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Caso Sulu Sou: Reclamação não passa na Segunda Instância
Quinta, 19/04/2018
O colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu não aceitar a reclamação de Sulu Sou que o deputado tinha apresentado para anular a suspensão do mandato decidida, em Dezembro do ano passado, pela Assembleia Legislativa.

O argumento do colectivo de juízes reitera o já apresentado pelo relator do TSI – os actos em causa têm natureza política e não administrativa, e em consequência, são irrecorríveis, contenciosamente.

Trata-se de um longo caminho pelos meandros da Justiça que agora conhece esta decisão da conferência de juízes da Segunda Instância a negar o recurso da decisão da Assembleia.

À Rádio, o deputado disse que pretende recorrer da decisao para o Tribunal de Instância.

O deputado foi afastado sob acusações de desobediência qualificada e deverá começar a ser julgado no próximo dia 14 de Maio.




Carlos Picassinos