Em destaque

18 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,1616 patacas e 1,1296 dólares norte-americanos.

 

Fong Soi Kun penalizado em 4 milhões de patacas
Quarta, 11/04/2018
O antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun, não vai receber reforma durante quatro anos. Foi a pena decidida pelo Chefe do Executivo no âmbito do processo disciplinar instaurado após o tufão Hato.

Fong Soi Kun foi alvo da pena de demissão que é a mais elevada que está prevista na lei para funcionários públicos. Caso não estivesse aposentado, a pena de demissão implicaria mesmo a perda de todos os direitos, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública.

Fong Soi Kun passou à reforma há duas semanas, com uma pensão de quase 80 mil patacas por mês. Vai assim ser penalizado em cerca de quatro milhões de patacas.

Já a antiga subdirectora dos Serviços Meteorológicos, Florence Leong, foi penalizada com suspensão de funções por um período de 130 dias.

O antigo responsável dos serviços meteorológicos tem agora duas possibilidades para contestar esta penalização: recorrer para o Chefe do Executivo ou para os tribunais, como explicou Chou Kam Chong, director substituto dos Serviços de Administração e Função Pública, em conferência de imprensa.

Nesta conferência de imprensa não foi revelado o conteúdo das acusações contra o antigo director dos Serviços Meteorologia. Ainda assim, Chou Kam Chon referiu estarem em causa os deveres dos funcionários previstos no artigo 279 do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública.

“Este artigo prevê que os funcionários e agentes, no exercício da função pública, estão exclusivamente ao serviço do interesse público, devendo exercer a sua actividade sob forma digna, contribuindo assim para o prestígio da Administração Pública. Nesse mesmo artigo temos os deveres elencados: o dever de isenção; o dever de zelo; o dever de obediência;o dever de lealdade; o dever de sigilo; o dever de correcção; o dever de assiduidade, o dever de pontualidade, entre outros”, afirmou.

De acordo com o actual director dos Serviços Meteorológicos, Raymond Tam, a antiga subdirectora dos SMG vai cumprir agora a penalização de 130 dias voltando depois a assumir as funções de meteorologista operacional com a categoria de técnica superior.

André Jegundo