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Sales Marques: "FEPM corrigiu os problemas administrativos"
Terça, 27/03/2018
José Luís Sales Marques garante que a Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM) colmatou algumas falhas institucionais mencionadas num relatório da Inspecção Geral de Educação e Ciência de Portugal. O documento, tornado público esta terça-feira pelo jornal Ponto Final, é de 2013 e compreende os anos lectivos entre 2006/2007 e 2011/2012.

De acordo com o jornal, a auditoria pedida pelo então Ministro da Educação, Nuno Crato, apontou inexistência de documentação acerca de movimentos e contas, para além de práticas consideradas inadequadas de assinatura de cheques em branco por parte do presidente da fundação.

Contactado pela TDM – Rádio Macau, Sales Marques, administrador da fundação, reconhece que nesse período “houve alguns problemas”, na maioria logísticos, que foram, entretanto, ultrapassados: “As dificuldades foram, sobretudo, de ordem administrativa. Trata-se de uma fundação constituída por pessoas que trabalham em regime de voluntariado e distanciadas por milhares de quilómetros. As comunicações hoje em dia são melhores do que há dez anos, também. Houve fases em que se registaram dificuldades nos procedimentos efectivos e de operacionalidade da fundação. Não vamos esconder, de forma alguma, essas dificuldades de funcionamento, só que não valem a importância que lhes está a ser dada neste momento. Falamos de coisas que se passaram há dez anos”.

A dada altura, o relatório de auditoria levanta dúvidas sobre a legalização da fundação junto das entidades competentes de Macau. Sobre isso, Sales Marques garante a instituição está fixada no território.

“Esta é uma fundação da Região Administrativa Especial de Macau. Isto tem de ser claro para toda a gente. Houve, de facto, algumas dúvidas em certas pessoas sobre qual a jurisdição real da fundação. Porém, essa questão foi plenamente resolvida por um parecer que está na internet e que convido quem queira a procurar e ler. Nesse parecer, o Procurador-Geral da República esclareceu liminarmente a dúvida”, disse Sales Marques.

O administrador sublinhou também que as contas da escola foram “sempre apresentadas a tempo e horas” e a actual administração da fundação tem a confiança do Ministério da Educação de Portugal.

João Picanço