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Vales de Saúde: Detectadas violações graves nas policlínicas
Sábado, 17/03/2018
Os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde ficam de fora do programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. Só vão ser aceites colaborações com profissionais de saúde que preencham os requisitos. A intenção surge em um comunicado pelos Serviços de Saúde, depois da reunião do Conselho para os Assuntos Médicos.

Na nota lê-se que têm sido detectadas violações graves no uso de Vales de Saúde nas policlínicas. São várias as situações enumeradas: “datas de impressão anteriores à data de consulta; processos clínicos com dados incompletos aquando da altura da consulta; número de pacientes irracionais de acordo como número de vales de saúde recebidos e até policlínicas que tinham sido encerradas por violação emitiram novas inscrições, etc”.

No entanto, “a autoridade administrativa não conseguiu verificar qual ou quais os profissionais de saúde, que exercem actividades nas policlínicas, que violaram as normas de uso dos vales de saúde, razão pela qual não foi possível proceder à aplicação das sanções dissuasoras de modo a cessar as violações”.

Esta é também uma razão para as melhorias do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde.

Os Serviços de Saúde não vão aceitar o pedido de acesso apresentados pelos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde. Só vão ser aceites colaborações com profissionais de saúde que preencham os requisitos e o valor do subsídio financeiro será transferido para a conta bancaria.

Com esta medida “pretende-se, ainda, que sejam os profissionais de saúde a usufruir dos subsídios e não as clínicas”.

No mesmo comunicado dos Serviços de Saúde refere-se que os profissionais que sejam empregados das policlínicas podem aderir, de forma individual, a este programa. Garante-se que não haverá nenhum impacto na qualificação de adesão ao programa nem no uso dos vales de saúde.

A maioria de membros do sector de profissional médico concorda este projecto de aperfeiçoamento do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde e considerou que este novo modelo pode combater a violação de uso dos Vales de Saúde e permitirá alcançar o objectivo real de programa.

O uso dos vales de saúde nas policlínicas tem subido: passaram de 17 por cento em 2009, quando a medida foi implementada, para 55 por cento no ano passado, o que significa um apoio monetário superior a 100 milhões de patacas.

Recorde-se que os Serviços de Saúde já anunciaram mudanças em relação aos vales de saúde. Os vales passam a ser electrónicos. É ainda alargado o do período de uso para dois anos e podem ser acumulados. O valor nominal de cada vale de saúde passa de 50 patacas para uma pataca.

Marta Melo