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Leonel Alves: União Europeia é modelo para a Grande Baía
Sexta, 16/03/2018
Leonel Alves considera que a União Europeia pode servir de modelo para “a conjunção dos sistemas” jurídicos das regiões que integram a Grande Baía – Macau, Hong Kong e a província de Guangdong.

Em declarações à TDM – Rádio Macau, o membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês defendeu que os diferentes sistemas que fazem parte da iniciativa de desenvolvimento que integra as três regiões obrigam a que se procure uma solução que seja comum às realidades distintas dos sistemas capitalistas, vigentes em Macau e Hong Kong, e socialista, na China: “Provavelmente, o bom caminho seria encontrar, no futuro, soluções jurídicas que sejam comuns para Macau, Hong Kong e para o sul do continente chinês. Uma das possibilidades, tomando como exemplo a União Europeia, é haver directrizes que sejam comuns para as diferentes cidades, e que tornem mais fácil a aplicação do Direito e o conhecimento das realidades jurídicas das diversas regiões que fazem parte da Grande Baía do sul da China”.

De acordo com o também membro do Conselho Executivo, o desafio vai passar por encontrar uma forma de “harmonização do sistema de funcionamento económico”: “O sistema jurídico, bom ou mau, existe. Não quer dizer que o sistema de Macau seja melhor que o de Hong Kong ou que o de Hong Kong seja melhor do que o do continente chinês. Mas a verdade é que são sistemas administrativos, jurídicos, fiscais, aduaneiros, judiciais, completamente diferentes. Para haver uma harmonização do sistema de funcionamento económico, conviria que, a médio e longo prazo, houvesse medidas comuns aplicáveis. O melhor exemplo é a União Europeia”.

Segundo Leonel Alves, a questão das diferenças dos sistemas administrativos, jurídicos e judiciais das três regiões que integram o plano da Grande Baía está “em aberto” e “foi discutida por vários membros que fazem parte do grupo de Macau” na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que esteve reunida este mês em Pequim.

Hugo Pinto