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Partos: Trabalhadoras poderão beneficiar de ajuda do IAS
Quinta, 15/03/2018
As trabalhadoras não residentes que tenham dificuldade em pagar as taxas de partos, que vão aumentar para o triplo no caso das empregadas domésticas, vão beneficiar de ajuda por parte do Instituto da Acção Social, revelou a presidente da associação de trabalhadores migrantes das Filipinas Greens Macau, Benedicta Palcon, que foi recebida esta tarde pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Em declarações aos jornalistas, Benedicta Palcon disse que recebeu a nova proposta para o aumento das taxas como “uma boa notícia”.

Em vez de nove vezes mais caros, como propuseram há cerca de um mês os Serviços de Saúde, os partos para as trabalhadoras não residentes - que sejam empregadas domésticas - vão custar o triplo. Ou seja, os partos naturais passam das 975 patacas para as 2925 patacas e as cesarianas de 1950 patacas para as 5850 patacas.

No final de um encontro com Alexis Tam, na Sede do Governo, Benedicta Palcon disse que haverá ajudas para as trabalhadoras que não podem suportar os novos valores: “Ainda é um fardo. Mas o secretário disse que está a ser preparado um mecanismo no caso de a pessoa que der à luz ser muito pobre e não poder suportar a despesa. Nessa situação, vão ter em conta o salário da pessoa. Algumas trabalhadoras domésticas não conseguem pagar as contas e o secretário disse que esses casos serão encaminhados para o Instituto de Acção Social para analisar os pagamentos”.

De acordo com a presidente da Greens Macau, na reunião, Alexis Tam justificou os aumentos das taxas de parto com o facto de “há quase 20 anos” não haver actualizações.

Já quanto à redução do valor do aumento que tinha sido proposto pelos Serviços de Saúde, Benedicta Palcon disse que o secretário se mostrou sensível à situação económica de muitas trabalhadoras migrantes e aos contributos que dão: “O secretário disse que as trabalhadoras domésticas têm salários demasiado baixos e que os não residentes também dão uma grande contribuição para a sociedade e para Macau. E ele teve isso em consideração”.

De acordo com as informações saídas da reunião desta tarde, as novas taxas vão entrar em vigor “muito em breve”. Para as turistas, a proposta continua a ser de um aumento para valores nove vezes superiores aos actuais.

Esta foi a primeira vez que a Greens Macau, com três anos de existência, foi recebida pelo Governo.

Hugo Pinto