Em destaque

21 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.21 patacas e 1.13 dólares norte-americanos.

Partos: taxas para TNR "só metade do preço de custo"
Sexta, 02/03/2018
Depois da polémica gerada em torno da proposta de aumentar drasticamente as taxas de parto para as trabalhadoras não residentes, os Serviços de Saúde vêm agora esclarecer que os novos valores sugeridos a “este grupo específico de pessoas” representam “apenas metade do preço de custo do parto”.

A proposta do organismo visa elevar de 975 patacas para 8.755 patacas – cerca de nove vezes mais – as taxas a cobrar às trabalhadoras não residentes por um parto normal no hospital público. Em partos por cesariana, as taxas a aplicar a estas parturientes passam de 3.900 patacas para 17.550 patacas.

A iniciativa motivou duras críticas por parte de associações de trabalhadores não residentes e não só. Por exemplo, a advogada e presidente da Casa de Portugal, Amélia António, mostrou-se “profundamente chocada” com o que considera ser uma discriminação “grave”.

Num comunicado emitido ontem à noite, os Serviços de Saúde sublinham que as taxas propostas abrangem “apenas parte da intervenção cirúrgica e operação durante o parto” e que não foram ajustadas outras taxas, como, por exemplo, as “relativas às despesas de análises”, “internamento” ou “material de consumo clínico”.

Na mesma nota, os Serviços de Saúde sublinham ainda que os novos valores propostos para as trabalhadoras não residentes são inferiores aos novos montantes sugeridos para as turistas – no caso destas últimas, um parto normal passará a custar 17.550 patacas, em vez das actuais 1.950, e um parto por cesariana 35.100 patacas, em vez da taxa de 3.900 actualmente em vigor.

O organismo liderado por Lei Chin Ion frisa ainda, no comunicado, que as taxas de serviços médicos a cobrar pelos Serviços de Saúde “não sofrem ajustamentos há quase 20 anos”. Na nota, é referido que “tem havido uma tendência de aumento da procura dos serviços de parto em Macau por parte de parturientes não residentes, o que constitui uma enorme pressão sobre os recursos de serviços médicos, tal como uma pressão sobre os recursos humanos”.

Entre 2015 e 2017, lê-se, a média anual de recém-nascidos no Centro Hospitalar Conde de São Januário foi de 3.371 e que, em 28 por cento dos casos, (944 pessoas) as mães eram não residentes. O comunicado agora enviado não especifica qual a proporção de trabalhadoras não residentes dentro desses 28 por cento, mas, aquando do anúncio das novas taxas, na última quarta-feira, os Serviços de Saúde adiantaram que oito por cento da média anual de partos realizados nos últimos três anos diziam respeito a trabalhadoras não residentes e que 20 por cento eram relativos a turistas.

Na nota divulgada esta noite, os Serviços de Saúde alegam ainda que “as parturientes não residentes nunca efectuaram exames pré-natal antes de virem para Macau”, o que, no entender do organismo, “aumenta significativamente o risco durante o parto” realizado no hospital público e afecta, também, “os indicadores de saúde como a taxa de mortalidade neonatal e a taxa de mortalidade materna”.

Sofia Jesus