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Investimentos da reserva financeira rendem 22 mil milhões
Quinta, 01/03/2018
No ano passado, os investimentos dos activos da reserva financeira de Macau atingiram cerca de 22 mil milhões de patacas, de acordo com dados não auditados revelados hoje pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun.

O valor corresponde a uma rentabilidade anual de 4,8 por cento, disse à margem da reunião da Comissão.

Mak Soi Kun revelou também que o retorno da reserva cambial foi de 3, 5 mil milhões de patacas em 2017, mais 2,3 por cento do que no ano anterior.

Até final de Dezembro, segundo as estatísticas preliminares, a reserva financeira foi estimada em 490 mil milhões de patacas, mais 11,7 por cento do que em igual período de 2016. Este valor inclui 127,9 mil milhões da reserva básica e 362,1 mil milhões da reserva extraordinária.

Os investimentos em aplicações foram a maior fonte de receitas de 2017, representando 15,1 mil milhões dos 22 mil milhões de patacas de retorno na reserva financeira.

Já o investimento em divisas foi a única categoria a registar perdas, na ordem de 1,7 mil milhões de patacas.

“A comissão aceitou a explicação do Governo, de que seguiu o príncipio da segurança e prudência” nos investimentos das reservas financeira e cambial, afirmou Mak Soi Kun.

“Podemos assim ver que essas aplicações financeiras tiveram em conta as circunstâncias do mercado de investimento e como foi registado um desempenhado bastante satisfatório do mercado de investimento a nível mundial, as receitas também conseguiram refelectir o bom desempenho do mercado”, acrescentou.

Mak Soi Kun defendeu que é preciso saber como é que o erário público está a ser usado e que muitas vezes não se sabe como funcionam as empresas de capitais públicos e filiais.

“O senhor secretário da tutela também reconheceu que há necessidade de reforçar essa fiscalização”, afirmou.

“Neste momento cada secretaria do Governo pode, por si, constituir empresas com participação de capital público. (...) E quando uma empresa como esta constitui filiais, muitas vezes não sabemos como é o funcionamento da empresa e das suas filiais”, explicou.

A reunião de hoje contou com a presença do secretário para a Economia e Finanças e de 24 representantes de seis serviços do Governo.

De acordo com Mak Soi Kun, a comissão questionou também representantes dos serviços do governo sobre a taxa de execucção do orçamento e do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) de 2016 que “é abaixo da taxa de 40 por cento da execução do orçamento”.

“Na reunião de hoje vimos, segundo as explicações dadas por esses serviços, que essa situação também é aceitável, isto porque essa situação aconteceu antes da entrada em vigor da Lei do Enquadramento Orçamental”, disse.

Mak Soi Kun referiu a “necessidade de haver uma intervenção dos profissionais em finanças para fazer uma avaliação do orçamento”.

“Por isso a comissão viu que nos elementos elaborados por esses serviços há uma certa falta de profissionalismo porque não há intervenção de profissionais para fazer as estimativas”, salientou.

“Por outro lado, a baixa taxa de execução do orçamento também tem a ver com os preços dos materiais”, e é por isso que foi levantada a questão da revisão da Lei de Aquisição de Bens e Serviços”, observou o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas.

O Governo disse em 2014 que ia rever a legislação sobre a aquisição de bens e serviços, mas ainda não avançou nesse sentido.

Fátima Valente