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Au Kam San diz que medidas no imobiliário são "desfocadas"
Quarta, 28/02/2018
O deputado Au Kam San criticou hoje as recentes medidas do governo na área do imobiliário, qualificando-as como “desfocadas” e “decorativas”.

“Face ao estado incandescente do mercado imobiliário, o Governo tem lançado várias medidas drásticas, que fizeram diminuir muito as transacções, mas não conseguiram baixar o preço das casas. Isto evidenciou, há muito, que estas medidas eram meramente decorativas. Com a constante subida dos preços, aqueles que não têm casa, sobretudo os jovens que vão casar, sentem dificuldades indizíveis”, apontou Au Kam San.

Para o deputado eleito pela via directa, “o cerne da questão é que estas medidas do Governo são sempre, de propósito ou sem querer, desfocadas”.

O Governo introduziu este mês medidas para o sector imobiliário. Criou um imposto de selo adicional para quem adquira uma segunda ou terceira habitação – instituindo taxas de cinco e dez por cento, e fez uma alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana, que acaba com as isenções para as casas desocupadas.

Além disso foram introduzidos novos limites ao rácio dos empréstimos bancários para a compra de habitação no caso de residentes com idades entre os 21 e os 44 anos que pretendam adquirir a primeira casa.

Au Kam San argumenta, no entanto, que “os preços altos devem-se principalmente, além da especulação, ao desequilíbrio do mercado”.

Com base nas estatísticas, o deputado referiu que as cerca de 210 mil casas existentes deveriam ser “suficientes e até excedentes” para as necessidades de 190 famílias. Não obstante advertiu que “o problema essencial é que, nos últimos 10 anos, os promotores do mercado privado, movidos pela grande margem de lucro, preferiram construir casas caras, inacessíveis para a maioria dos residentes de Macau, que acabaram por predominar no mercado”.

“Em contraste, são poucas as casas de preço médio e baixo, mais adequadas à capacidade financeira dos residentes. Em resultado, os residentes de Macau não conseguem comprar casa. Por isso, a fim de controlar efectivamente os preços das casas, em vez de recorrer a meios administrativos e lançar medidas decorativas, deve-se resolver a insuficiência na oferta de casas de preço médio e baixo”, sublinhou.

Para o democrata, “se for suficiente a oferta destas casas adequadas à capacidade financeira dos residentes, ou, no mínimo, se esta oferta suficiente for algo previsível, os preços das fracções habitacionais não vão subir devido à especulação”.

Au Kam San falava numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, já depois de o colega de bancada, Ng Kuok Cheong, ter pedido a criação de mecanismos para manter a oferta estável de habitação para “as gentes de Macau” nos novos aterros.

O deputado dos Operários, Leong Sun Iok, também apontou os efeitos dos preços do imobiliário na vida dos residentes. “Devido aos preços elevadíssimos dos imóveis, muitos optam ainda por viver em Zhuhai, passando todos os dias pelos postos fronteiriços”, afirmou . Nesse sentido, pediu medidas ao Governo para tornar “mais expedita” a passagem na fronteira de Gongbei.

Fátima Valente