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Deputados aprovam aumento de subsídio de nascimento
Quarta, 28/02/2018
A Assembleia Legislativa de Macau aprovou, na especialidade, a proposta de lei que altera o montante do subsídio de nascimento para funcionários públicos.
O subsídio passa a corresponder a 60 por cento do índice 100. Tendo por base os aumentos anunciado pelo Chefe do Executivo, o valor será de 5 mil e 100 patacas.

Deste modo passa a haver uma equiparação entre a Função Pública e o sector privado depois do Chefe do Executivo ter anunciado na Assembleia Legislativa, na apresentação das Linhas de Acção Governativa, um aumento do subsídio de nascimento atribuído pelo Fundo de Segurança Social para 5.000 patacas por progenitor.

Na sessão de hoje, os deputados também aprovaram, sem discussão, a alteração ao regime de garantia de depósitos. O diploma fixa os critérios no pagamento de, em caso de accionamento da garantia dos depósitos bancários. Na determinação do valor passam a ser levados em conta os saldos dos depósitos garantidos na data de accionamento da garantia, acrescidos dos juros contados até à data.

André Jegundo