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Governo quer taxas de parto 9 vezes mais caras para TNR
Quarta, 28/02/2018
O Governo quer aumentar as taxas de parto para mulheres trabalhadoras não residentes mais de 9 vezes, passando de 975 patacas para 8.755 patacas no caso dos partos normais. Em partos por cesariana as taxas passam de 3.900 para 17.550 patacas.

A proposta foi hoje anunciada pelos Serviços de Saúde em conferência de imprensa e terá que ser ainda aprovada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e publicada em Boletim Oficial.

Prevê-se também um aumento das taxas de parto para mulheres do exterior: neste caso passam de 1.950 patacas para 17.550 patacas no caso de partos normais. E de 3.900 patacas para as 35.100 patacas em partos com cesariana. Isentas destas taxas ficam trabalhadoras não residentes casadas com um residente.

As alterações são justificadas com a necessidade de concentrar os recursos nos serviços prestados aos residentes locais. Os Serviços de Saúde alegam que tem havido um aumento no número de mulheres do exterior que optam por realizar os partos no Hospital Conde São Januário. A subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, diz que é preciso contrariar a tendência.

“Com o aumento da necessidade dos serviços é difícil nós acompanharmos e satisfazer totalmente esta necessidade. A intenção do hospital é orientar e levar estas pessoas para os locais onde supostamente devem dar à luz”, afirmou Ho Ioc San.

Dados divulgados pelo Governo mostram que entre 2015 e 2017 houve um total de 3371 partos no hospital público - 20 por cento de mulheres do exterior (675 partos) e 8 por cento de trabalhadoras não residentes (269 partos).

Os Serviços de Saúde dizem que a tendência de subida, no caso das mulheres do exterior, deve-se ao fim da política de filho único na China Continental.

Ho Ioc San defendeu, na conferência de imprensa, que o aumento das taxas de parto tem que incluir trabalhadores não residentes e mulheres do exterior uma vez que o decreto-Lei n.º 24/86/M que regula o acesso aos cuidados de saúde priveligia os residentes de Macau.

O Governo defende que as novas taxas vão ao encontro da opinião maioritária da sociedade e, em particular, ao encontro das sugestões de duas associações: a Associação Geral de Moradores e à Associação das Mulheres.

O tema não mereceu consulta pública nem tão pouco a auscultação das associações de trabalhadores não residentes. "Se fôssemos ouvir as opiniões deles claro que estariam contra. Ninguém gosta de aumentos”, justificou Ho Ioc San.

André Jegundo