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Obras Públicas têm muito trabalho e falta de pessoal
Quarta, 07/02/2018
O processo de construção de uma obra pública é, por si só, longo, mas também a falta de pessoal e o elevado volume de trabalho estão na base das demoras nas obras públicas. O secretário para os Transportes e Obras Públicas esteve na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas a explicar todo o processo e dificuldades que o departamento enfrenta, desde o início até ao fim de cada projecto.

Na reunião do grupo de trabalho liderado pela deputada Ella Lei lembrou-se que “há muitos projectos públicos em andamento e outros ainda a caminho”, mas falta gente para os produzir em segurança. Para além das disso, o processo de contratação é demorado e o orçamento muitas vezes curto para as necessidades.

Ella Lei fala também em muitas obras e até na necessidade do Governo em contratar uma terceira entidade que faça a inspecção em projectos importantes, como o da Zona A dos novos aterros e o novo Hospital das Ilhas.

“Já durante as Linhas de Acção Governativa o secretário tinha dito que existem 34 obras com custo superior a 100 milhões de patacas e vai haver mais 27. Isto vai provocar alguma pressão aos trabalhadores. O Governo vai pedir a uma terceira entidade para proceder à fiscalização”, disse a presidente da comissão.

O Governo garantiu na comissão que tudo fará para encurtar o tempo de espera, mas só os procedimentos legais já demoram o seu tempo.

“A maior preocupação das pessoas é que acreditam que somos muito lentos. Julgo ser importante definir que estas obras não são como os projectos privados. Nesses casos, a obra tem um dono, que adjudica a quem quiser, quando quiser. Nós não podemos fazer isso. Tem que haver concurso e mais um determinado número de procedimentos. Foi o processo que viemos aqui explicar”.

Os procedimentos em empreendimentos de obras públicas de que o secretário fala enfrentam sempre três fases: fase de projecto, obra e recepção. Todas passam pelos diferentes serviços e os pareceres levam o seu tempo.

No âmbito da adjudicação, o representante do Governo disse que hoje em dia, as Obras Públicas já não se limitam a escolher o candidato que oferece o preço mais baixo. Há uma selecção primária sob um esquema de pontuação, de onde são seleccionadas as três propostas mais bem cotadas, independentemente do preço. Só então, dessas três, se escolhe a que tem o custo mais baixo.

A reunião serviu apenas para o Governo explicar os procedimentos. Não foram abordadas medidas ou sugestões para minimizar o tempo de espera ou viabilizar a contratação de mais pessoal.

João Picanço