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AL: “Nenhum deputado se opôs ao conflito de interesses”
Quinta, 01/02/2018
Na contestação para o Tribunal de Segunda Instância, o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, alega que foi o plenário quem decidiu que o deputado Sulu Sou estava em conflito de interesses e impedido de participar por livre iniciativa no debate que determinou a suspensão do mandato do democrata.

A tese é completamente contrária à apresentada por Sulu Sou. A defesa do activista alega que a decisão sobre o conflito de interesses foi ilegal por ter sido tomada pela Mesa da Assembleia Legislativa, quando as regras internas obrigariam que questão fosse votada pelo plenário.

“Não foi a Mesa da AL que determinou a situação do conflito de interesses mas sim o plenário que subscreveu e actuou em função do Parecer emitido pela Comissão” de Regimento e Mandatos, pode ler-se na contestação.

AL diz ainda que “nenhum dos deputados presentes na sessão plenária se opôs quanto à declaração de conflito de interesses, incluindo os que votaram contra a suspensão”.

A questão foi, no entanto, levantada em plenário por José Pereira Coutinho, que acusou a Comissão de Regimento ter censurado um deputado, sem justificação. Já Sulu Sou defendeu que não estava em conflito de interesses: alegou que não estavam em causa interesses pessoais, mas os interesses de quem o elegeu.

A AL diz ainda que Sulu Sou tinha a hipótese de contestar internamente, em vez de avançar para tribunal: devia ter reclamado para a Mesa da AL e apresentado recurso para o plenário.

Sónia Nunes