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Fundo das Indústrias Culturais com novas regras
Segunda, 29/01/2018
Há novas regras para aceder ao Fundo das Indústrias Culturais: a partir de 1 de Março, as candidaturas podem ser apresentadas em qualquer altura, ao contrário do que acontece actualmente. Até aqui, são abertos períodos de candidatura, pelo menos, duas vezes por ano.

O novo regulamento do FIC foi publicado hoje em Boletim Oficial e entra em vigor a 1 de Março.

As novas regras autorizam ainda o fundo a abrir “programas específicos”, com o objectivo de “impulsionar o desenvolvimento de áreas específicas das indústrias culturais”, de acordo com as Linhas de Acção Governativa.

O apoio financeiro sob a modalidade de subsídio a fundo perdido tem um período máximo de cinco anos – o prazo deixa de ser renovável.

Mais: passados seis meses da apresentação da candidatura, caso o processo não avance por culpa da empresa, à desistência do pedido.

De Janeiro a Outubro de 2017, o Fundo das Indústrias Culturais aprovou 53 projectos para financiamento. O valor total dos apoios concedidos foi de 124 milhões de patacas, em subsídios a fundo perdido e empréstimos sem juros.


Sónia Nunes