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CPU: Projecto da Rua da Barca devolvido ao proprietário
Quarta, 24/01/2018
O Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) vai devolver ao proprietário o processo do prédio centenário localizado na intersecção da Rua da Barca com a Rua Manuel de Arriaga. Tudo porque o imóvel não foi classificado pelo Instituto Cultural (IC).

O projecto apresentado previa a manutenção da fachada principal, mas o IC diz que não têm de se pronunciar. Face a esta situação, o vice-presidente do conselho Planeamento Urbanístico, Leong Keng Seng, propõe que o proprietário refaça o projecto.

“Uma vez que parece que se está a alterar o planeamento, proponho devolver ao interessado e fazer novo processo. Antigamente, quando havia processos em que houve uma grande alteração devolvemos o processo ao serviço competente para elaborar um novo PCU, de acordo com a realidade”, afirmou Leong Keng Seng.

Entre os membros do CPU o impasse em torno deste prédio ao longo dos últimos anos gerou algumas critícas. Chan Tak Seng diz que este processo “parece que é uma anedota” para a comunidade. “Gostava de questionar o IC: antes era classificado e agora não é, porquê? Qual é o padrão? Suspenderam a demolição deste edifício, a obra esteve suspensa durante muito tempo, isso provocou muitos problemas higiénicos. Sendo o IC um serviço público, ontem diz sim, hoje diz não. É um grande prejuízo para o investidor” defendeu.

Do lado do Instituto Cultural, a vice-presidente, Leong Wai Man, explicou que o processo acontece numa altura em que entrou a Lei de Salvaguarda do Património e, por isso, era preciso verificar a importância do prédio.

“Uma vez entrando em vigor esta nova lei, temos de proceder à avaliação dos potenciais edifícios para ser classificados ou não. Quanto a isso, precisamos da participação da população em geral”, explicou Leong Wai Man acrescentando que foi tido feito de “acordo a lei”.

Marta Melo