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CCAC: chefe de divisão da Alfândega suspeito de prevaricação
Quarta, 24/01/2018
Um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega (SA) é suspeito do crime de prevaricação. O caso foi divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que já enviou o processo para o Ministério Público.

De acordo com um comunicado do CCAC, o responsável terá, alegadamente, aproveitado o poder das funções que desempenha para convencer os subordinados a “deixarem passar um conjunto de mercadorias” que “não tinha sido devidamente declarado”.

O caso ocorreu no início do ano passado, quando um agente dos SA detectou num posto fronteiriço um conjunto de bens importados que deveria ser levantado por uma companhia de transporte de mercadorias, mas que não tinha sido “declarado nos termos legais”. O CCAC indica que, depois de receber um telefonema de um responsável por essa empresa de mercadorias, o chefe de divisão terá, alegadamente, dado instruções aos agentes para deixarem passar a carga – sem a confiscar e sem instaurar um procedimento sancionatório, como determina a legislação em vigor.

Na mesma nota, o CCAC refere que o crime de prevaricação é punível com pena de prisão até cinco anos.

Sofia Jesus