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Sociedades condenadas por violação de lei de trabalho
Quinta, 18/01/2018
O Grupo de Entretenimento Mitologia Grega (Macau) S.A., a Empresa Hoteleira de Macau Limitada (titular do Hotel Palácio Imperial Beijing) e quatro administradores foram condenados ao pagamento ao pagamento de uma multa de 4 milhões 433 mil patacas. Em causa violações à Lei das Relações de Trabalho e da Contratação de Trabalhadores Não Residentes.

Os processos são ainda referentes ao período antes do encerramento do hotel, na Taipa, em Julho de 2016.

De acordo com um comunicado do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, “estavam envolvidos 614 trabalhadores residentes e não residentes, já que as referidas sociedades ainda não pagaram aos seus trabalhadores os salários, as compensações por trabalho extraordinário, as compensações pelos dias de descanso semanal e dias de descanso anual e as compensações pelos feriados obrigatórios, entre outros”.

Marta Melo