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Orçamento: Leong Sun Iok acusa serviços de “leviandade”
Terça, 16/01/2018
O deputado Leong Sun Iok acusou hoje vários serviços públicos de “leviandade” e falta de rigor na execução das contas.

Leong falava na discussão sobre o parecer da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa quanto ao relatório sobre a execução do Orçamento de 2016, que foi aprovado.

De acordo com o deputado, “continua a constatar-se 58 programas com taxa de execução zero e que 100 projectos estão abaixo de 50 por cento. Podemos ver que a maioria dos serviços públicos, na elaboração do orçamento, se calhar é demasiado leviana, não teve uma ponderação amadurecida, e durante a execução também, se calhar, existiram situações pouco rigorosas. Assim sendo, há uma grande discrepância entre o orçamento e a conta final”.

O deputado também defendeu que é preciso um sistema de controlo e responsabilização que deve ser estendido às empresas de capital público: “Também estou preocupado com a fiscalização das empresas públicas. Em 2016, o capital investido em 14 empresas públicas e numa instituição chegou a mais de seis mil milhões de patacas. Há uma falta de fiscalização dessas empresas públicas e também não apresentam relatórios financeiros”.

Na resposta, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, argumentou que existe fiscalização às empresas públicas, que são obrigadas a seguir os princípios da “eficiência económica” e têm de apresentar relatórios a “entidades independentes”.

Hugo Pinto