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Governo suspende 30 motoristas para garantir segurança
Sexta, 12/01/2018
Há 30 motoristas de autocarros suspensos por ordem da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego – são trabalhadores com contratos a tempo parcial com as três concessionárias e que, para o Governo, representam “alto risco” para a segurança rodoviária.

A maioria dos condutores suspensos – 17 – foi contratada pela Nova Era, que admitiu falhas no controlo do tempo de descanso dos trabalhadores em part-time. Na TCM, são quatro e na Transmac, nove.

Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, resume o princípio da suspensão: “Se alguém tem outro emprego qualquer, depois de um inteiro de trabalho e vem conduzir um autocarro, não podemos aceitar. Não pode”.

Além dos motoristas com outros trabalhos a tempo inteiro, a suspensão abrange os que não estão disponíveis para trabalhar, pelo menos, quatro dias por semana para as empresas de autocarros.

A instrução da DSAT que levou às suspensões impõe também regras mínimas para o período do descanso. Lam Hin San cita a Lei das Relações de Trabalho: os trabalhadores têm, no mínimo, dez horas consecutivas de descanso asseguradas por dia, num total de 12.

O período normal de trabalho está fixado em 48 horas por semana e oito horas por dia.

Operadoras e Governo admitem dificuldades em controlar o cumprimento dos períodos de descanso. “É só uma declaração do motorista”, reconhece Lam Hin San. “Não consigo garantir que todos são honestos e dizem a verdade sobre o tempo de descanso”, frisa.

A TCM, Transmac e Nova Era têm, no total, 76 motoristas em part-time. Destes, 46 estão em condições de garantir os critérios de segurança definidos pela DSAT: continuam a trabalhar.

De acordo com Lam Hin San, o impacto da suspensão no é mínimo. A DSAT prevê um corte de um por cento na frequência das carreiras.

Na quinta-feira, a Nova Era suspenseu todos os motoristas a tempo parcial: 32 no total. Com o esclarecimento da DSAT sobre os critérios da suspensão, readmitiu 15. Dois foram despedidos.

As três companhias concordam com a medida do Governo e garantem não ter problemas em despedir pessoal, apesar da falta de motoristas. Só em 2017, a Nova Era despediu 20 condutores; a Transmac , 14; e a TCM, seis. Os despedimentos, segundo as três empresas, resultaram de queixas e da prestação de mau serviço.

Operadoras e Governo negam ainda pressões sobre os motoristas para serem rápidos nos percursos.

Em 2017, houve 1495 acidentes envolvendo autocarros, o que representa uma descida de 13 por cento, em relação a 2016. Para este ano, a meta da DSAT é manter a tendência de descida, na ordem dos dez por cento.

Sónia Nunes