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Bandeira ao contrário: Três agentes punidos
Quarta, 06/12/2017
Três agentes dos Serviços de Alfândega foram punidos por causa do hastear da bandeira da China ao contrário, segundo um comunicado do Gabinete do Secretário para a Segurança.

Em Julho a bandeira foi erradamente içada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. O mesmo tinha acontecido, em Abril, Ponte Cais de Coloane, embora este caso só tenha sido conhecido em Julho.

No âmbito do processo aberto pelos Serviços de Alfândega, os dois agentes envolvidos na ocorrência de Julho foram punidos com pena de multa, sendo que o outro agente, também do mesmo serviço, envolvido no caso acontecido em Abril, foi punido com pena de suspensão. “Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s)”, lê-se no comunicado.

O secretário, acrescenta ainda o comunicado, prestou muita atenção ao caso, “sublinhando que, apesar de os Serviços de Alfândega terem emitido instruções e aplicada fiscalização reforçada após a ocorrência dos casos, a realidade reflecte que existem problemas no trabalho de gestão nos Serviços de Alfândega, pelo que emitiu de imediato orientações no sentido de concretizar as suas responsabilidades de gestão administrativa junto das chefias e do pessoal de todas as categorias”.

“Quem cometer erro será punido. Quanto maior é a graduação maior será a responsabilidade”, lê-se ainda na mesma nota.

O secretário para a Segurança também exigiu “com rigor aos outros serviços da sua tutela para que tomem estes casos como exemplos e referência e defendam escrupulosamente a dignidade das bandeiras nacional e regional”.

Marta Melo