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LAG: Preço da habitação controlado só com oferta suficiente
Sexta, 24/11/2017

A intervenção no mercado imobiliário tem de ser ponderada, defende o secretário para a Economia e Finanças. Na Assembleia Legislativa para o segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa na área que tutela, Lionel Leong sublinhou que sem oferta suficiente de habitação não se pode controlar os preços.

 

“Quando temos oferta suficiente podemos controlar o preço. Se não temos oferta suficiente, mesmo a limitar ou controlar os preços, em breve, o mercado vai auto ajustar-se  e não vai ter um efeito positivo”, afirmou o governante.

 

Para Lionel Leong é preciso melhorar na informação disponibilizada. Nesse sentido os Serviços de Estatísticas e Censos, acrescentou o secretário, estão em contacto com outros serviços para ter mais informações, como por exemplo, sobre “as fontes de procura, como aumentar a oferta ou quantas casas vão ser construídas em breve”.

 

A Administração pondera ainda fazer alterações na área do arrendamento. “Estamos também a discutir com os Serviços de Finanças  diminuir, para as habitações arrendada ou não arrendadas, a diferença entre o imposto pago. Para um é dez por cento e outro é seis por cento. Queremos diminuir a diferença. Senão alguns podem lucrar  (...). Já estamos na fase de estudo para alterar a lei e tentar que haja uma menor diferença no imposto pago”, referiu.

 

A ser ponderada está também a criação de um imposto para casas não ocupadas. Segundo o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, a “criação deste imposto de fracções não ocupadas pode incentivar os proprietários a disponibilizar as suas fracções no mercado de arrendamento”.

 

A grande questão está em como definir o conceito de uma casa não ocupada: “Podemos só considerar o consumo de água ou de electricidade? Se considerarmos apenas o consumo de água ou electricidade podemos correr o risco de as pessoas usarem manobras fraudulentas para fugir desta situação”, acrescentou o responsável dos Serviços de Finanças.

 

Marta Melo