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Deputados aprovam OR mas contestam subida da despesa pública
Segunda, 20/11/2017

A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde, na generalidade, a proposta de Orçamento da RAEM (OR) para 2018, por unanimidade, com 31 votos a favor.O orçamento de Macau vai no próximo ano aumentar 15,76 por cento, para 119,16 mil milhões de patacas. O Governo prevê arrecadar 91,4 mil milhões de patacas em impostos directos.

 

Está também previsto um aumento da despesa: será uma subida de 14,5 por cento para 109,61 mil milhões de patacas, com o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA ) a representar 21,14 mil milhões de patacas da rubrica.

 

É a primeira vez que a despesa pública prevista ultrapassa 100 mil milhões de patacas, de acordo com Au Kam San. O deputado pró-democracia defendeu que a despesa cresceu de forma muito rápida nos últimos dez anos, sem haver um controlo por parte da Assembleia Legislativa.

 

Entre a bancada pró-Pequim – dos empresários aos deputados das forças tradicionais – as críticas vão para o aumento dos gastos com a função pública.

 

“Sobre a ligeira subida de 9,5 por cento, está relacionada com três factores: houve um aumento salarial; algum pessoal foi ou vai ser promovido; e houve um aumento do número de funcionários”, justificou o secretário para a Economia e Finanças. Lionel Leong exemplificou com as contratações para os Serviços de Alfândega em resposta ao alargamento da área marítima sob jurisdição de Macau.

 

O secretário recordou ainda que, nos últimos dois anos, o Governo seguiu uma política de contenção de gastos e confirmou que foi dada uma instrução aos secretários para não contratarem mais pessoal. 

 

Au Kam San e NgKuok Cheong, do campo pró-democracia, voltaram a pedir mais informações sobre o orçamento para os grandes projectos.

 

Lionel Leong garantiu que os serviços públicos estão disponíveis para esclarecer os deputados quando a proposta for debatida, na especialidade, em sede de comissão.

 

Sónia Nunes