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Governo sobe subsídio de nascimento na Função Pública
Quinta, 16/11/2017

Depois de o Chefe do Executivo ter anunciado na Assembleia Legislativa, na apresentação das Linhas de Acção Governativa, um aumento do subsídio de nascimento atribuído pelo Fundo de Segurança Social (FSS) para 5.000 patacas por progenitor, o Governo prepara-se para estender a medida também aos Funcionários Públicos.

 

Em comunicado, os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) explicam que a questão está já incluída “na agenda de trabalhos legislativos”, tendo sido “iniciados os respectivos procedimentos”.

 

A discrepância entre os subsídios de nascimento atribuídos pelo FSS e pelos SAFP foi alvo de críticas do presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, logo no dia em que a medida foi anunciada no Hemiciclo. O líder da ATFPM, o deputado Pereira Coutinho, salientou o facto de que, com o aumento do subsídio atribuído pelo FSS, a verba atribuída aos funcionários públicos passaria a ser inferior. O deputado exortou, desde logo, o Governo a equiparar os dois subsídios evitando, desta forma, “uma discriminação dos trabalhadores da Administração”.

 

Rui Cid