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Registaram-se 57 casos de violência doméstica até Junho
Terça, 26/09/2017

Nos primeiros seis meses do ano, registaram-se 57 casos de violência doméstica. Os dados são do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social. É uma descida em relação aos 85 casos em igual período do ano passado. No final da segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, o director do departamento refere que a entrada em vigor da lei da violência doméstica está na base da redução.

 

A lei da violência doméstica, aprovada em Maio do ano passado, fez disparar as denúncias e está na base da descida. Nos primeiros três meses após a implementação da lei houve 31 casos registados, uma média de 10 casos por mês.

 

Tang Yuk Wa diz que é preciso mais tempo para que "se possam fazer comparações com a evolução do número de incidências". O director diz que hoje há mais critério para definir o que é ou não violência doméstica, o que pode também explicar os números.

 

"Antes da implementação da lei, estes casos eram tratados de forma menos rigorosa. Só daqui por um ano, provavelmente, é que podemos fazer uma comparação mais concreta. Estes números que aqui apresentamos são provisórios e mais tarde teremos o relatório final. Não é um levantamento muito científico", disse Tang Yuk Wa.

 

Dos 57 casos, 45 são de violência entre os cônjuges, o que perfaz 80 por cento. Existem também 11 casos de violência sobre crianças, que resulta em 19,3 por cento, e um caso entre membros da família, ou seja, 0,7 por cento.

 

Tang Yuk Wa refere que cerca de 10 denúncias estão já em processo judicial.

 

Noutro âmbito, a sessão plenária serviu para fazer o ponto de situação da base de dados que está a ser criada para as crianças - à semelhança do que já acontece com as Mulheres. O trabalho consiste em mais de 100 índices para se perceber qual é a situação das crianças do território. Os dados vão servir de referência para as Nações Unidas e outras organizações internacionais.

 

Até ao fim do ano é também publicado o relatório “Sobre a Condição da Mulher de Macau”, que se realiza a cada cinco anos. Para a elaboração do relatório foram entrevistadas, por telefone, 1001 mulheres.

 

O conselho regista com agrado "a melhoria da situação das mulheres a nível laboral e salarial". Ainda assim, "há preocupações" de alguns membros por hoje as mulheres não olharem para o casamento com algo para a vida inteira. Tang Yuk Wa diz que esse "é um sinal dos tempos".

 

João Picanço