Em destaque

26 de Setembro de 2017: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.6045 patacas e 1.1857 dólares.

Eleições: Conteúdos na internet devem ser apagados no dia 16
Quarta, 13/09/2017

Os candidatos às eleições vão ter de retirar todos os produtos de campanha até ao dia de reflexão. Incluindo da internet. O esclarecimento é dado pelo presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong.

 

"A partir de dia 16, todos os conteúdos eleitorais têm de ser removidos. A Lei Eleitoral é explícita e também relativamente ao que foi partilhado nas redes sociais. Tudo deve ser apagado", disse o presidente da CAEAL.

 

A Lei Eleitoral é especial e prevalece sobre a lei de reunião quando em causa estão acções eleitorais. É assim que o presidente da CAEAL explica a questão dos espaços destinados à campanha. Depois do caso que envolveu elementos da lista 7, apoiada pela Associação Novo Macau, Tong Hio Fong explica que a exibição de artigos alusivos à campanha só pode ter lugar nos espaços designados.

 

"Este caso é de propaganda eleitoral, por isso precisa de estar a acontecer nos locais designados. A lei é clara. Neste caso, a Lei Eleitoral é específica e prevalece sobre a lei de reunião", esclareceu.

 

Tong Hio Fong alerta para a necessidade das listas levarem a cabo apenas as acções programadas e indicadas à comissão. O presidente diz que durante o período de campanha, a comissão não recebeu qualquer queixa de ofertas ilegais de dinheiro ou outros géneros aos eleitores.

 

João Picanço