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Jornalistas divididos sobre revisão das leis da profissão
Terça, 21/02/2012

As opiniões dividem-se entre os profissionais quanto à revisão das leis de Imprensa e de Radiodifusão. Na palestra desta manhã, havia claramente duas posições, sobretudo, no que respeita à criação de um conselho de imprensa.

 

De um lado, os jornalistas de língua portuguesa e inglesa, a defender a criação de um conselho de imprensa independente para regulamentação da profissão. Um conselho que é “fundamental”, na opinião de João Francisco Pinto. O director de Informação e Programas dos Canais Portugueses da TDM disse ainda que este conselho pode ser único “já que há matérias muito semelhantes” entre a imprensa e a radiodifusão.

 

Apesar de alguns jornalistas chineses também concordarem com a ideia da criação de um conselho, - que já está previsto na lei mas que nunca foi regulamentado -, houve vozes contra, especialmente entre os membros da Associação dos Jornalistas de Macau. Esta associação chinesa entende que os jornalistas se podem auto-regular, ouvindo apenas as queixas do público. Alguns membros daquela associação receiam que um conselho de imprensa venha restringir ainda mais a liberdade dos jornalistas.

 

Chan Lai Cheng foi uma das vozes contra. “Não concordo com a criação dos conselhos. Estamos com dúvidas quanto às escolhas dos membros. Será que vão ser as mesmas pessoas da alta camada da comunicação social que dão importância primeiro aos interesses? É que, mesmo que o Governo intervenha, pode não conseguir proteger os direitos dos jornalistas em geral”, apontou.

 

Assim, sendo, a associação dos jornalistas de Macau pede ao Governo a elaboração de uma legislação sobre a liberdade de imprensa em vez da revisão das leis de imprensa e de radiodifusão. Face a esta sugestão, alguns jornalistas portugueses lembraram que a lei básica já protege a liberdade de imprensa e de expressão, pelo que uma qualquer discussão sobre esta matéria é estéril.

 

Os jornalistas portugueses centraram-se então em apelar à união. José Costa Santos, delegado da Agência Lusa em Macau, sublinhou que os conselhos de imprensa “não trazem nenhum papão para a auto-regulação que cada um [jornalista] tem de ter”. “O que é importante é que nos juntemos e discutamos as várias opiniões que cada um possa ter (...) nós é que temos fazer propostas ao Governo”, disse.

 

Os jornalistas portugueses também insistiram na questão da credenciação da profissão, de forma, a que os jornalistas de Macau possam ser credibilizados lá fora e, ao mesmo tempo, responsabilizados pelo seu trabalho. Amanhã à tarde, o Gabinete de Comunicação social organiza mais uma palestra sobre a revisão das leis de Imprensa e de Radiodifusão.