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CCAC investigou caso de burla para obter residência em Macau
Terça, 14/02/2012

O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) investigou um caso suspeito de simulação de compra e venda de imóveis para obter residência em Macau que remonta a 2005. Estarão envolvidas quatro pessoas e dois pedidos de fixação de residência de investidores, dos quais terão beneficiado agregados familiares, num total de 12 pessoas.

 

As investigações, de acordo com a nota do CCAC, mostraram que os arguidos simularam a alienação de duas fracções, tendo feito a transmissão das casas sem que o comprador tivesse efectuado qualquer pagamento.

 

Apesar da transmissão da propriedade, o vendedor manteve-se no direito de usufruir dos imóveis,  e os compradores comprometeram-se a devolver o direito de propriedade ao vendedor após a obtenção da permissão de residência permanente em Macau.

 

Para além disso, o comprador tentou, através da falsificação de documentos, obter o direito à residência em Macau. Durante o período de investigação, tanto o comprador como o vendedor reconheceram ter praticado actos de falsificação que ocultaram das autoridades.

 

O CCAC vai acompanhar o caso, averiguando, em particular, se está envolvido neste caso algum trabalhador da função pública.

 

O caso foi hoje encaminhado para o Ministério Público.