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Gabriel Tong: Inquilinos protegidos mesmo sem coeficiente
Sexta, 11/08/2017

Gabriel Tong justifica a abstenção do artigo referente ao mecanismo de controlo do aumento das rendas com a sua aplicação. O deputado tinha sido um dos proponentes da nova lei de arrendamento e ontem acabou por se abster. O mesmo aconteceu com Zheng Anting. O artigo ficou a um voto de ser aprovado.

 

À TDM- Rádio Macau, Gabriel Tong esclareceu que a aplicação do índice será só para contratos futuros e nos novos contratos a aplicação do índice seria “quase zero”.

 

Segundo o deputado, no debate nos últimos dois dias, houve opiniões diferentes sobre como chegar a um índice. “Há factores que eu acho que não são favoráveis à estabilidade do mercado e não ajudam, de facto, a aliviar tanto o arrendatário numa crise”, afirmou.

 

A nova lei alarga para três anos o período durante o qual um senhorio não pode denunciar o contrato, mas pelo caminho ficou o artigo que dava poderes ao Chefe do Executivo para fixar um tecto máximo para a actualização das rendas.

 

“Não sei se [a lei] consegue atingir todos os objectivos que nós pensámos no início. Mas de certeza, a lei fortalece a protecção do arrendatário. (...) Não foi totalmente conseguida mas acho que isso pode acontecer”, referiu Gabriel Tong.

 

Marta Melo