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Proibição de cartazes já retirada marca debate na AL
Quinta, 27/07/2017

As alterações ao regimento da Assembleia Legislativa (AL) foram aprovadas, esta tarde, apenas na generalidade, com 27 deputados a votar a favor e quatro contra. Apesar de o polémico artigo 47, que previa a proibição do uso de cartazes no hemiciclo, ter caído, o debate ficou marcado pelo tema.

 

Depois de uma reunião de última hora, realizada esta manhã, a Comissão de Regimento e Mandatos decidiu retirar o artigo da proposta de alterações. “Dizia-se que era para assegurar a dignidade e a solenidade. Por isso é que se iriam proibir os objectos de teor político ou outro. Mas, de repente, já não é necessária esta norma. Já não têm medo da falta de solenidade?”, questionou Ng Kuok Cheong, no arranque do debate, para onde levou cartazes.

 

José Pereira Coutinho, de pé e também com placas informativas na mão, avisou que a proibição colocava em causa a liberdade de expressão dos deputados. “São um meio para convencer os colegas e a população de Macau. Sobre a questão da solenidade e da dignidade, são coisas diferentes. Nunca ouvi queixas da população”, argumentou.

 

Depois, o discurso amenizou. Muitos deputados, que já usaram gráficos ou fotografias em algumas intervenções, mostraram-se contra a medida sugerida por Chan Iek Lap. Além disso, lembraram que nunca colocaram em causa a “solenidade” da AL. Mas Leonel Alves alertou para perigos futuros.

 

“Estive a pensar: somos, com excepção do senhor presidente, 32. Se os restantes colocarem aqui os seus cartazes, que imagem isso vai transmitir para o público desta Assembleia? Onde é que está a chamada solenidade e dignidade?”, questionou.

 

O deputado afirmou, no entanto, que era contra a proibição total do uso de cartazes e outros adereços. “Provavelmente, a análise poderia ter sido mais aprofundada. Sou da opinião de que enquanto o deputado está a usar da palavra pode exibir o que bem entender”, explicou.

 

A abertura de Leonel Alves não foi adoptada por Tsui Wai Kwan, que apontou baterias a Ng Kuok Cheong. “Os adereços devem ser utilizados em teatro. Não sei se lhe devo chamar deputado Ng Kuok Cheong ou actor Ng Kuok Cheong”, atirou.

 

A discussão prolongou-se por cerca de duas horas, mas sem efeitos práticos, notou Leonel Alves. “O artigo 47 foi retirado. Estamos a falar de bacalhau num jantar de comida chinesa”, ironizou, a fechar o debate.

 

Pedro Galinha