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IC: Dispensada maioria dos trabalhadores em situação ilegal
Terça, 25/07/2017

A maioria dos trabalhadores recrutados de forma ilegal para o Instituto Cultural (IC) já foi dispensada, afirmou, hoje, o presidente da instituição, Leung Hio Ming.

 

Em declarações aos jornalistas, Leung explicou que, do total de 94 funcionários em situação irregular identificados pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), num relatório publicado em Março, restam apenas 23 ou 24 trabalhadores.

 

Segundo o responsável, estes funcionários vão permanecer no IC, “no máximo um ano, em situação de emergência”, porque desempenham funções consideradas essenciais, “nos trabalhos de gestão e planeamento, por exemplo, nos festivais”.

 

Leung Hio Ming explicou que a continuidade dos funcionários conta com a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

 

Ainda em Abril, o presidente do IC afirmara que iriam ser mantidos, pelo menos durante mais um ano, a maioria dos trabalhadores que foram recrutados de forma ilegal, e que seriam celebrados novos contratos com 82 dos 94 funcionários lesados.

 

Na altura, Leung Hio Ming explicou que a solução era provisória e procurava “satisfazer necessidades urgentes” de pessoal.

 

Hoje, em declarações prestadas aos jornalistas no final da apresentação do programa do 31º Festival Internacional de Música de Macau, Leung Hio Ming afirmou que a maioria dos cerca de 70 trabalhadores contratados de forma ilegal já dispensados saiu “em finais de Junho, no termo do prazo dos contratos”. Os restantes abandonam o IC até Setembro.

 

O presidente disse, ainda, que não está prevista, para este ano, a abertura de qualquer concurso com o objectivo de contratar trabalhadores.

 

Num relatório publicado no início deste ano, o CCAC considerou que o IC recorreu de forma ilegal ao modelo de aquisição de serviços de um número elevado de trabalhadores.

 

A investigação conclui que, em 2014, o número de trabalhadores em situação irregular aumentou para 112 e que, no ano passado, havia ainda 94 pessoas contratadas através da aquisição de serviços.

 

O relatório criticava ainda o IC por não ter anunciado ao público informações sobre os concursos, como prevê a lei.

 

Nas declarações de hoje, Leung Hio Ming garantiu que, no IC, já se está a seguir “os princípios de imparcialidade, justiça e igualdade”, que também serão seguidos em futuros recrutamentos.

 

Hugo Pinto