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Tribunal timorense adia sentença de ex-residentes de Macau
Segunda, 24/07/2017

A leitura da sentença do casal português de antigos residentes locais, suspeitos num caso de peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos em Timor-Leste, foi adiada. Hoje, foram apresentadas novas provas relacionadas com transferências bancárias de uma conta de Macau.

 

De acordo com a agência Lusa, o adiamento surpreendeu a defesa. A juíza Jacinta Correia iniciou a sessão, que deveria ser de leitura da sentença, com a apresentação do que disse serem novas provas. Para isso, valeu-se de um artigo do código do processo penal sobre "a alteração não substancial de factos".

 

Os documentos em causa, que já constavam dos autos do processo, estão relacionados com um conjunto de transferências realizadas de e para a conta em Macau da empresa gerida pela arguida, Fong Fong Guerra. Depois de ouvir a informação do tribunal, o Ministério Público timorense disse que precisava de cinco dias para fazer uma avaliação.

 

A defesa manifestou-se com “surpresa e desacordo”. O advogado Álvaro Rodrigues, de Macau, apontou que os factos não são novos e que o próprio tribunal tinha declarado encerrada a discussão de matéria de facto.

 

A sessão de hoje tinha suscitado bastante interesse, escreve a Lusa. No tribunal, estavam várias individualidades, incluindo o antigo presidente timorense José Ramos-Horta, a eurodeputada portuguesa Ana Gomes e representantes dos corpos diplomáticos das embaixadas de Portugal e da União Europeia.

 

Fong Fong Guerra e Tiago Guerra foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental. Um aspecto central no caso é uma transferência de 859 mil dólares, feita por um consultor norte-americano, em 2011. Bobby Boye, que está preso nos Estados Unidos, tinha sido contratado pelo Governo timorense para recuperar impostos devidos ao país por empresas petrolíferas.

 

Nas alegações finais, e para os crimes de peculato e branqueamento de capitais, o Ministério Público de Timor-Leste pediu penas de prisão de oito anos para cada um dos dois arguidos, além do pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares, mais juros.

 

Tiago Guerra foi detido para interrogatório a 18 de Outubro de 2014, passou três dias numa esquadra e a 21 do mesmo mês foi ouvido no tribunal de Díli. Até ao dia 16 de Junho de 2015 ficou em prisão preventiva. Desde então está, também com a mulher, com Termo de Identidade e Residência e impossibilitado de sair de Timor-Leste.

 

Pedro Galinha (com Lusa)