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Leonel Alves: comissões abertas podem elevar transparência
Sábado, 22/07/2017

 

O deputado Leonel Alves defende que é preciso uma maior transparência na Assembleia Legislativa (AL). O também advogado refere que um passo nesse sentido seria a abertura de algumas reuniões das comissões ao público e a órgãos de comunicação social.

 

“Portas abertas das comissões, para a imprensa e as pessoas interessadas [fazerem um] acompanhamento mais de perto. Não é só acompanhar, mas também darem o seu contributo para o melhoramento das leis. Acho que é um factor fundamental e benéfico para todos”, afirma Leonel Alves, no Rádio Macau Entrevista deste sábado.

 

O deputado dá o exemplo da lei de terras, argumentando que, se as reuniões da comissão que analisou o diploma na especialidade tivessem sido abertas ao público, talvez as questões que hoje levantam dúvidas pudessem ter sido clarificadas.

 

Quanto às alterações ao regimento da AL, Leonel Alves diz é preciso precaver o que se pode passar no futuro e evitar uma possível ridicularização do hemiciclo: “O receio é que, com os novos elementos que um dia poderão vir a entrar na AL, com o seu modo muito específico de actuar, se possa descambar para uma banalização, uma ridicularização do próprio órgão legislativo.”

 

Quanto ao uso de t-shirts com eventuais mensagens, Leonel Alves diz que até foi ele a dar esse exemplo, explicando que, “enquanto estiver a falar, obviamente que [o deputado] pode exibir os elementos que entender” – “depois de falar, tem de recolher os seus documentos”, esclareceu.

 

“Agora, quanto à roupa, o exemplo que eu coloquei foi esse: num tribunal temos de andar de toga, mas não podemos exigir aos deputados o tipo de decoro, o tipo de comportamento, o tipo de vestuário que devem usar. Cada um é dono do seu corpo e do seu vestuário. Exigir ao ponto de [dizer que] ele [deve] ir de fato ou de gravata, não. Aí já estamos a ultrapassar os limites todos”, acrescentou o membro do hemiciclo, que já anunciou que não se vai candidatar às eleições de 17 de Setembro, depois de 33 anos como deputado.

 

Na entrevista à Rádio Macau, Leonel Alves defende ainda que o Governo deve avançar com a lei sindical, que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais deve ter uma nova orgânica e que o futuro Chefe do Executivo deve saber de economia.

 

O Rádio Macau Entrevista é transmitido este sábado, às 12h00, com repetição na segunda-feira, às 10h30.

 

Gilberto Lopes