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AL deve fazer mais na produção legislativa, diz Leonel Alves
Sábado, 22/07/2017

 

A capacidade de produção legislativa da Assembleia Legislativa (AL) tem sido reduzida, apesar de, no sistema político de Macau, o hemiciclo constituir o principal órgão legislativo. A opinião é de Leonel Alves, que depois de 33 anos como deputado decidiu não se candidatar às eleições de 17 de Setembro.

 

“Volvidos 17, 18 anos de vivência constitucional e do funcionamento dos diversos órgãos políticos de Macau, verifica-se que [a] produção legislativa, modernização legislativa – palavra que se usa pouco, hoje em dia – está bastante prejudicada. A AL é um órgão legislativo por excelência e deve, portanto, também criar os mecanismos para que, ao contrário daquilo que aconteceu nos últimos 18 anos, se abra um novo capítulo. Um capítulo de participação na produção legislativa”, afirmou o ainda deputado no Rádio Macau Entrevista deste sábado.

 

O também advogado defende que a AL deve ter estruturas internas de apoio, de análise e de estudo, sobretudo de Direito comparado. Uma ideia que foi abandonada após a saída de Susana Chow da presidência do hemiciclo, acrescenta Leonel Alves. O deputado considera também que a centralização da produção legislativa, num único órgão da Administração, provocou atrasos.

 

Sobre a sua saída da AL, Leonel Alves afirma que a mesma estava há muito programada. Não se justificava ficar quando não é possível, diz Leonel Alves, criar instrumentos para tornar o hemiciclo num “órgão legislativo mais activo, mais dinâmico, com mais massa crítica”. “O projecto claudicou e, sinceramente, saio com pena. O continuar e a fazer o mesmo, sem instrumentos para desenvolver o trabalho que eu gostaria, efectivamente, de fazer na AL, sem estes meios, seria bastante prejudicial para mim e também para o órgão”, referiu o ainda deputado.

 

O Rádio Macau Entrevista é transmitido este sábado, às 12h00, com repetição na segunda-feira, às 10h30.

 

Gilberto Lopes