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Presidente da AL espera grande volume de trabalho em 2012
Quarta, 01/02/2012

A Assembleia Legislativa vai ter um grande volume de trabalho este ano, alerta o presidente do órgão.Por isso, Lau Cheok Va defende que os deputados devem concentrar-se, em primeiro lugar,  nos diplomas prioritários: “Há diplomas que, se houver um atraso na sua apreciação e aprovação, não resulta daí grandes problemas. Mas há outros que podem sofrer repercursões mais graves, como a segurança alimentar, porque tem a ver com a saúde da população; a lei de terras e o planeamento urbanístico, que têm que ver com o futuro desenvolvimento de Macau e não se compadecem com atrasos”.

 

Em declarações aos jornalistas durante o almoço de Primavera com a comunicação social, Lau Cheok Va afirmou, ainda, que as divergências em torno de determinadas propostas de lei são “normais” e apenas dão credibilidade ao trabalho que é desenvolvido pela Assembleia Legislativa.

 

Face às queixas de alguns deputados sobre a falta de poder fiscalizador do órgão legislativo, Lau Cheok Va admite que é preciso melhorar o ordenamento jurídico nesse sentido, entendendo que “no processo legislativo, pode surgir margem para melhoria e nesse período temos de contar com o apoio de todos para aperfeiçoar a legislação para a fiscalização”.

 

Lau Cheok Va sublinha que o número de interpelações tem aumentado nos últimos anos, o que, defende, reflecte uma devida fiscalização. No entanto, reconhece, é preciso dar maior atenção ao factor qualidade.