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Arco-Íris de Macau nota “encorajamento” de decisão em Taiwan
Quarta, 24/05/2017

A Associação Arco-Íris de Macau considera que a decisão do Supremo Tribunal de Taiwan em exigir que o governo da ilha legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo representa “um grande encorajamento” para as comunidades homossexuais chinesas.

 

A decisão, tomada hoje, em Taipé, foi classificada de histórica na imprensa internacional, uma vez que coloca a Formosa no caminho de se tornar o primeiro território asiático a permitir as uniões entre homossexuais.

 

Anthony Lam, director-geral da Arco-Íris de Macau, associação de defesa dos direitos dos homossexuais, disse à TDM Rádio Macau que esta decisão serve de “grande encorajamento para as comunidades de língua chinesa, um grande encorajamento que nos faz saber que o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade matrimonial podem ser conquistados alterando as leis. E também podemos dizer que as leis actuais são discriminatórias”.

 

De acordo com Anthony Lam, a decisão de hoje é ainda demonstrativa do “respeito pelos direitos humanos” existente em Taiwan, que o activista confia vir mesmo a ser o primeiro território asiático a atingir a igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Segundo os 14 juízes do tribunal superior, a actual lei taiwanesa que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo viola a constituição.

 

O parlamento é agora forçado a fazer alterações à lei ou a criar nova legislação depois desta decisão, que surge numa altura em que a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero enfrenta um aumento da perseguição um pouco por toda a região.

 

Em Taiwan, existe agora o prazo de dois anos para que o código civil seja revisto. Mesmo que o prazo passe sem haver alterações legislativas, os casais homossexuais vão poder registar os respectivos agregados familiares para tornar as uniões legais e gozar dos mesmos direitos que os casais heterossexuais.