Em destaque

18 de Agosto: às 12h30, aos balcões do BNU, 1 euro valia 9.51 patacas e 1.17 dólares norte-americanos.

Regime de responsabilização "é uma manobra de diversão"
Sexta, 19/05/2017

Uma manobra de diversão. É assim que Pereira Coutinho classifica o novo regime de responsabilização de funcionários públicos que foi anunciado pela Secretária Sónia Chan até ao final do ano.

Pereira Coutinho diz que o problema não é a falta de legislação mas sim a inacção de Secretários e do Chefe do Executivo face às ilegalidades que têm sido detectadas na Administração. 

"Nós temos uma sistema bastante eficaz e legislação para responsabilizar tudo e todos. (...) Incluíndo os titulares dos principais cargos, nomeadamente o Chefe do Executivo e os Secretários. Por exemplo, nos termos do Estuto dos Trabalhadores da Função Pública, o Chefe do Executivo pode desencadear inquéritos e sindicâncias em relação ao funcionamentos dos serviços públicos. Mas o Chefe do Executivo nunca fez isso", lamenta.