Em destaque

18 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,1616 patacas e 1,1296 dólares norte-americanos.

 

Cônsul espera reduzir atrasos na atribuição de nacionalidade
Quarta, 17/05/2017

O cônsul português em Macau, Vítor Sereno, disse à TDM – Rádio Macau que espera, até final do ano, reduzir para um mês o atraso no processamento de pedidos de atribuição de nacionalidade a descendentes de portugueses.

 

O diplomata falava depois de conhecidas as declarações da ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, que, na Assembleia da República portuguesa, em Lisboa, reconheceu atrasos, superiores a sete meses, na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos nacionais, apontando Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Macau e Luanda como os consulados com casos mais críticos.

 

De acordo com Vítor Sereno, “este consulado geral, por força de vicissitudes antigas, chegou, em 2014, a ter uma acumulação de processos para elaboração de assentos no chamado Sistema Integrado do registo de Identificação Civil, que chegava aos dois anos e meio de atraso. De 2014 para cá, e apesar da drástica redução de pessoal, essa situação foi reduzida aos actuais quatro meses de atraso”.

 

Nestas declarações, Sereno mostrou-se “convencido de que, apesar de se manterem os fortes constrangimentos, será possível atingir antes do final do ano os 30 dias”.

 

De acordo com Vítor Sereno, “antes de 2015, todos os processos elaborados por este consulado-geral estavam concluídos em menos de 48 horas. A partir dessa data, o prazo tem-se vindo a alargar cada vez mais, ao ponto de, actualmente, a falta de integração dos registos centrais ascender, no nosso caso, a cinco meses. Adicionalmente, constatamos que, neste momento, temos no Sistema Integrado do Registo de Identificação Civil mais de 1200 processos pendentes de integração por parte da Conservatória de Registos Centrais”.

 

O cônsul português reconhece que “os recém-nascidos não podem ficar indocumentados vários meses à espera da integração da Conservatória de Registos Centrais, e não podemos nós, por esse facto, emitir um documento, nem sequer um título de viagem único”.