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Portugal admite atrasos na atribuição de nacionalidade
Quarta, 17/05/2017

A ministra da Justiça portuguesa reconheceu atrasos, superiores a sete meses, na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos nacionais, apontando Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Macau e Luanda como os consulados com casos mais críticos.

 

Segundo a agência Lusa, em Lisboa, Francisca Van Dunem disse aos deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que estes são os cinco consulados "mais críticos", em termos de origem de pedidos de naturalização e cuja resposta está mais demorada, na ordem dos 7,3 meses.

 

A ministra da Justiça do governo português, que foi ouvida na comissão a pedido do PSD, anunciou que em Março, um conservador reforçou a equipa a trabalhar estes processos (eram quatro funcionários).

 

De acordo com a governante, um conservador faz, em média, entre 10 a 11 mil registos por ano, pelo que "a introdução de mais um elemento vai permitir reequilibrar os tempos médios de espera".

 

O deputado do PSD José Cesário considerou que "é dificilmente aceitável que haja milhares e milhares de processos de integração de nascimentos na Conservatória de Registos Centrais, sem que se veja a luz ao fundo do túnel", acrescentando que há casos que "chegam a um ano".

 

A ministra esclareceu que o bloqueio ocorre, principalmente, na oposição aos processos, que corre nos tribunais.

 

O deputado social-democrata e secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do anterior governo, José Cesário, questionou se "será razoável" ter apenas cinco conservadores a tratar destes processos, e perguntou se seria possível constituir uma equipa para "pôr o serviço em dia e depois, a partir daí, fazer com que ele funcionasse com regularidade".

 

A ministra respondeu que seria "difícil deslocar mais pessoas" para estas funções, mas insistiu que, com o quinto conservador, vai ser possível "recuperar com rapidez" dos atrasos.