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Rácio de empréstimos a partir da segunda casa sofre cortes
Quinta, 04/05/2017

Se está a pensar comprar a primeira casa, os valores dos empréstimos hipotecários que registava até hoje não trazem novidades. Mas se for a segunda ou mais, a partir desta sexta-feira, dia 5 de Maio, os bancos vão ceder menos dinheiro. Cortes entre 10 a 20 por cento.

 

Para aquisições de imóveis que não os primeiros iguais ou inferiores a 3,3 milhões, o valor do empréstimo passou de 90 para 70 por cento. É aqui que o corte é mais acentuado, com o valor máximo cedido a rondar os 2 milhões de patacas. A partir de 3,3 milhões até 6 milhões, passa de 70 para 60 por cento, limite máximo de 3 milhões a emprestar. A partir dos 6 milhões até aos 8 milhões desce dos 60 por cento para metade, ou seja, 50 por cento, com limite a não ir além dos 3,2 milhões.

 

Por fim, a partir dos 8 milhões passa dos até aqui tradicionais 50 por cento para 40 por cento. Os números revelados aplicam-se aos residentes da RAEM.

 

Os não residentes também vão sofrer com as novas medidas. E aqui não há distinção entre a primeira e seguintes casas, com todos os imóveis nos valores atrás referidos a sofrerem um corte de 10 por cento. As casas mais baratas deixam de ser comparticipadas em 70 por cento para descerem para 60 e as mais caras, até aqui nos 40 por cento, passam para 30 por cento.

 

Sobre a definição de primeira aquisição de imóvel, o requerente tem de ser portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou não Permanente da RAEM.

 

Para além disso, não podem ser proprietários de 50 por cento ou mais da propriedade do imóvel destinado a habitação - aqui não se contemplam os obtidos por doação ou sucessão - e a propriedade, obtida em resultado do regime de bens do casamento, é considerada em 50 por cento ou mais.

 

Os requerentes que querem mudar de habitação e já sejam detentores de um imóvel, o mesmo pode ser tratado como sendo primeira casa, mas a venda da propriedade original tem de acontecer no prazo de um ano, a contar a partir da data do empréstimo.

 

O objectivo é controlar a actividade dos investimentos, que o Governo entende estarem a crescer em grande proporção, promover o desenvolvimento estável do mercado da habitação e apoiar os bancos a aperfeiçoar a gestão do risco, como explicou em conferência de imprensa Lau Hang Kun, directora do Departamento de Supervisão Bancária de Macau.

 

"Queremos prevenir a especulação imobiliária", disse Lau Hang Kun.

 

Os bancos vão determinar se os requerentes satisfazem as condições da primeira aquisição de imóvel, tendo como base a notificação de isenção do imposto de selo sobre transmissões de bens, que é emitida pela Direcção dos Serviços de Finanças.

 

Os empréstimos que estão neste momento em apreciação não são abrangidos pelos cortes.