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Novo Macau questiona suspensão de subsídios a escolas
Segunda, 10/04/2017

A Associação Novo Macau quer saber o que está por trás da suspensão dos subsídios do Governo a seis escolas e, por isso, esteve no Comissariado de Auditoria para pedir uma investigação aprofundada e transparência sobre as contas que envolvem dinheiros públicos.

 

A Novo Macau pede explicações adicionais às que já foram dadas sobre as seis escolas que deixaram de receber subsídios do Governo.

 

De acordo os Serviços de Educação e Juventude, a suspensão dos apoios deveu-se a “problemas técnicos de registo de contas”.

 

Em resposta à TDM Rádio Macau, no início deste mês, foi explicado que as escolas registaram “de forma errada certas contas em contabilidades não correspondentes”.

 

Houve, ainda, um “fornecimento incompleto de informações para a apreciação”.

 

Agora, a Novo Macau quer saber se houve outros motivos, e mais graves, explicou o presidente da associação, Scott Chiang, em declarações à TDM Rádio Macau: “Há alguma transgressão ou má conduta que tenham contribuído para esta situação? Se foi um simples caso de um erro compreensível de contabilidade, então devia ter havido um aviso, em vez do fim dos subsídios”.

 

O presidente da Novo Macau, Scott Chiang, acredita que há questões que ficaram por responder: “Será que o fim dos subsídios indica que houve má conduta por parte das escolas, e será que as contas das escolas em causa estão disponíveis para o público ver e esclarecer o problema? Se houve, de facto, fraude, temos de saber”.

 

Por outro lado, a Novo Macau também considera ser tempo de rever a lei que regula a aplicação do plano de contabilidade das instituições educativas particulares sem fins lucrativos, que data de 1993: “A lei já tem 24 anos. É urgente que seja revista para poder lidar com estas situações”.

 

Foi no final de Março, na Assembleia Legislativa, que Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, revelou que, “nos últimos anos, a atribuição dos subsídios a seis escolas” foi suspensa.

 

Depois destas declarações, os Serviços de Educação e Juventude esclareceram que duas dessas escolas ainda não regularizaram a situação, sendo que as restantes quatro “passaram pela apreciação das contas”.