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Advogado lamenta juízes “ditadores” nas salas de audiência
Sábado, 18/03/2017

João Miguel Barros diz que os juízes não devem ser “ditadores” e lamenta o excesso de autoritarismo que tem verificado, especialmente nos julgamentos na primeira instância. Para o advogado há vários aspectos que devem ser melhorados dentro das salas de audiência.

 

“Tenho assistido em salas de audiências, em especial obviamente na primeira instância, a uma lógica de autoritarismo que é altamente criticável. O juiz tem de conduzir o processo, não tem de ser um ditador do processo, não tem de ser um ditador dentro das salas de audiências. Portanto, há muitos aspectos que deveriam ser melhorados, que têm a ver com culturas, com posturas e com o entendimento do papel de cada um no meio do sistema judiciário”, apontou João Miguel Barros, que é o convidado desta semana do programa Rádio Macau Entrevista.

 

O causídico sublinhou ainda a importância da revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária, defendendo a existência de um segundo nível de recurso e a chegada de mais casos à última instância. João Miguel Barros critica também os julgamentos à pressa, dando como exemplo o julgamento do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.

 

“O caso do Ao Man Long foi absolutamente gritante a estratégia que foi seguida. Ao Man Long era julgado rapidamente na última instância, os julgamentos, obviamente não eram julgamentos sumários mas eram de grande rapidez, eram condenados e depois a decisão servia de cartilha para o Tribunal Judicial de Base poder aplicá-la aos outros arguidos em processos conexos. Isto cria uma perversão, cria uma influência. Aliás, eu cheguei a ouvir um magistrado do Ministério Público num julgamento dizer ‘mas se o outro tribunal já julgou não há necessidade de nós aqui decidirmos’”, sustentou o advogado. 

 

O programa Rádio Macau Entrevista vai para o ar sábado ao meio-dia, tem repetição na segunda-feira às 10h30 e pode ainda ser ouvido na página da rádio na internet.