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Deputados falam de "acordo secreto" no projecto Studio City
Quarta, 18/01/2012
Alguns deputados quiseram pormenores sobre o processo de concessão do terreno “Macao Studio City”. Quem primeiro levantou a questão foi Au Kam San, que numa interpelação oral falou mesmo de um “acordo secreto” entre a Administração e os empresários.

O Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Lau Si Io, negou a afirmação do deputado da Associação Novo Macau. “Não existe nenhum acordo secreto, só se verificam alterações tendo em conta o planeamento urbanístico, tendo havido uma autorização preliminar, concedida para alteração dos procedimentos de contrução. E saliento, mais uma vez, que não existe nenhum acordo secreto. Tudo foi feito com base no planeamento urbanístico para apreciar e aprovar o pedido do empreendedor”, disse.

Au Kam Sam insistiu, questionando Lau Si Io sobre as razões que levaram o Governo a aceitar o pedido de alteração da finalidade do projecto. Recorde-se que, no início, o plano previa a construção de um parque temático. No entanto, após muitos litígios judiciais, e a compra, no ano passado, de 60 por cento das acções do projecto pela Melco Crown, foi anunciada a construção de um hotel e ainda de um casino.

O secretário voltou a contradizer o deputado. O dirigente indicou que a alteração da finalidade não foi ainda aprovada. “De acordo com o contrato de concessão do terreno, o empreendimento contempla, essencialmente, hotelaria e produção cinematográfica, articulando-se, assim, com o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau e com a diversificação das instalações turísticas (...) As respectivas subunidades estão a dar acompanhamento ao processo em causa, de acordo com o projecto apresentado em 2008, e caso haja ajustamentos ou alterações ao projecto, a concessionária deve apresentar primeiro as informações, que depois vão ser entregues, conforme as áreas, aos serviços competentes para análise”, explicou.

Já Kwan Tsui Hang pediu ao Governo que evite este tipo de situações em que os litígios judiciais levam ao adiamento das obras de construção por tempo indeterminado. É que isto, - considera a deputada – facilita a mudança da finalidade do projecto.