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IC contrata demasiadas pessoas em aquisição de serviços
Sexta, 10/03/2017

Após quase um ano, chega a conclusão. O Instituto Cultural (IC) tem contratado demasiadas pessoas no regime de aquisição de serviços, uma prática que não é correcta, mas há outras irregularidades, segundo publicou o Comissariado Contra A Corrupção (CCAC) esta sexta-feira no relatório de investigação.

 

Após várias denúncias contra o Instituto, o CCAC diz que nos últimos anos o IC tem recorrido de forma ilegal ao modelo de aquisição de serviços de um grande número de trabalhadores, pois nos últimos anos a maioria dos serviços públicos já evitam recorrer a este modelo.

 

A investigação conclui que em 2014 o número de trabalhadores nesta modalidade aumentou para 112 e no ano passado havia ainda 94 pessoas contratadas pela aquisição de serviços.

 

O relatório vai mais longe: escreve o CCAC que o IC não anunciou ao público informações sobre os concursos, como está na lei, aproveitando antes as recomendações entre colegas e amigos para divulgar os mesmos apenas num determinado círculo e de boca em boca.

 

O regime de contratações para o quadro opta muitas vezes por beneficiar pessoas que já tenham trabalhado como aquisição de serviços, ou seja, quebra-se o princípio de igualdade de direitos no acesso ao emprego. Outro dos pontos de destaque do relatório frisa que estes trabalhadores, embora no regime de aquisição de serviços têm certas cláusulas, tais como horas de trabalho e cálculo de faltas, sendo, no fundo, um contrato de trabalho comum.

 

O IC defendeu-se das acusações dizendo que tal recorrência deve-se ao aumento do fluxo de trabalho e à escassez de pessoal.